Salvador

MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes na Barra

Uma nova recomendação foi emitida

Por Da Redação
Ás

MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes na Barra

Foto: Bruno Concha/SECOM PMS

O Ministério Público estadual encontrou irregularidades na estrutura das passarelas instaladas no bairro da Barra para o Carnaval 2024. A inspeção foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), pela equipe técnica da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP que aponta, que apesar de algumas sugestões acolhidas anteriormente, problemas como a fixação inadequada dos compensados de acabamento, representando riscos de corte para os ambulantes, continuam comprometendo a segurança.

Com isso, o órgão recomenda que a passarela não seja utilizada até que haja certeza da segurança e correção das irregularidades apontadas.

O Ministério Público oficiou a Prefeitura e a empresa FGM ainda nesta tarde, solicitando os projetos estrutural e elétrico, além de informações sobre as adequações propostas nas inspeções anteriores. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para enviar os relatórios das fiscalizações realizadas nesta quarta e no último dia 2.

“Em razão dessa preocupação estamos de novo oficiando o Município para que junte o projeto estrutural e traga todas as anuências dos órgãos competentes para que tenhamos certeza de que a plataforma poderá ser utilizada. Por enquanto, diante dessa nova vistoria realizada hoje por nossa equipe técnica as inseguranças continuam”, destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas. 

Além dos problemas estruturais, foram identificados riscos de acidentes de trabalho, falta de rigidez nos guarda-corpos das escadas, espelhos vazados e instabilidade nos guarda-corpos da escada e na parte superior da estrutura. A parte inferior da passarela está sendo utilizada inadequadamente para armazenamento de objetos diversos.

Apesar de algumas solicitações atendidas, como a ancoragem da estrutura na contenção de pedra e a instalação de uma segunda linha de apoios em contenção, a equipe da Ceat destaca a ausência de um projeto técnico estrutural dimensionado para cenários de aglomeração de pessoas, gerando insegurança.

Em 1º de fevereiro, o Ministério Público já havia recomendado que a passarela não fosse liberada sem a expedição do alvará e a anuência dos órgãos técnicos competentes, atestando a segurança para trabalhadores, transeuntes e o patrimônio local.

Farol da Bahia entrou em contato com a Prefeitura de Salvador, que não se manifestou sobre o assunto. 

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