MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes na Barra
Uma nova recomendação foi emitida
Foto: Bruno Concha/SECOM PMS
O Ministério Público estadual encontrou irregularidades na estrutura das passarelas instaladas no bairro da Barra para o Carnaval 2024. A inspeção foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), pela equipe técnica da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP que aponta, que apesar de algumas sugestões acolhidas anteriormente, problemas como a fixação inadequada dos compensados de acabamento, representando riscos de corte para os ambulantes, continuam comprometendo a segurança.
Com isso, o órgão recomenda que a passarela não seja utilizada até que haja certeza da segurança e correção das irregularidades apontadas.
O Ministério Público oficiou a Prefeitura e a empresa FGM ainda nesta tarde, solicitando os projetos estrutural e elétrico, além de informações sobre as adequações propostas nas inspeções anteriores. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para enviar os relatórios das fiscalizações realizadas nesta quarta e no último dia 2.
“Em razão dessa preocupação estamos de novo oficiando o Município para que junte o projeto estrutural e traga todas as anuências dos órgãos competentes para que tenhamos certeza de que a plataforma poderá ser utilizada. Por enquanto, diante dessa nova vistoria realizada hoje por nossa equipe técnica as inseguranças continuam”, destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas.
Além dos problemas estruturais, foram identificados riscos de acidentes de trabalho, falta de rigidez nos guarda-corpos das escadas, espelhos vazados e instabilidade nos guarda-corpos da escada e na parte superior da estrutura. A parte inferior da passarela está sendo utilizada inadequadamente para armazenamento de objetos diversos.
Apesar de algumas solicitações atendidas, como a ancoragem da estrutura na contenção de pedra e a instalação de uma segunda linha de apoios em contenção, a equipe da Ceat destaca a ausência de um projeto técnico estrutural dimensionado para cenários de aglomeração de pessoas, gerando insegurança.
Em 1º de fevereiro, o Ministério Público já havia recomendado que a passarela não fosse liberada sem a expedição do alvará e a anuência dos órgãos técnicos competentes, atestando a segurança para trabalhadores, transeuntes e o patrimônio local.
O Farol da Bahia entrou em contato com a Prefeitura de Salvador, que não se manifestou sobre o assunto.
