MP da Bahia constata irregularidades em escola municipal de Madre de Deus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nessa semana alguns dos problemas detectados durante inspeção à Escola Municipal Deijair Maria Pinheiro, em Madre de Deus, no interior do estado. De acordo com o órgão, foram encontradas irregularidades na infraestrutura e problemas de conexão com a internet.

Conduzida pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, a ação integra o ‘Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ e verificou que a escola não está adaptada às normas de acessibilidade, “não tem biblioteca nem telefone fixo e precisa de melhor conexão com a internet”. A unidade de educação atende a 237 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Após a inspeção, que foi acompanhada pela secretária Municipal da Educação de Madre de Deus, pela diretora da escola, e por dois servidores do MP, a promotora de Justiça participou de uma reunião com o prefeito do Município para tratar sobre a oferta dos serviços de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino. 

Com base na fiscalização, o MP notificará a Secretaria Municipal de Educação para que adote as providências necessárias e determine prazos para a solução dos problemas detectados.

Programa

O programa Saúde + Educação: transformando o milênio tem como objetivo fiscalizar os setores de saúde e educação, com o fim de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e usuários do sistema de saúde, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade.