MP da Bahia investiga 26 empreendimentos na Chapada Diamantina por suspeitas de ilegalidade

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou 26 loteamentos e condomínios em áreas rurais da Chapada Diamantina que podem estar operando ilegalmente. A investigação começou nas secretarias de meio ambiente dos municípios da região, que levantaram suspeitas de irregularidades.

Desde maio do ano passado, o MP-BA tem analisado os casos para verificar a conformidade desses empreendimentos com a legislação ambiental e urbanística.

Os municípios turísticos de Mucugê e Lençóis lideram a lista com oito empreendimentos cada um, seguidos por Iraquara, que apresenta seis possíveis irregularidades, e Ibicoara, com quatro.

Alan Cedraz, promotor da Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, destacou à reportagem do Correio que a principal preocupação é o desvio de finalidade das áreas rurais, que deveriam ser destinadas exclusivamente à agricultura e não à urbanização.

Cedraz explicou que a criação de condomínios em zonas rurais acarreta sérios problemas para a gestão do solo, incluindo questões relacionadas a lixo e saneamento. A legislação brasileira proíbe a urbanização de áreas agrícolas, o que inclui a construção de condomínios e edificações em regiões que deveriam manter sua função agrícola e preservar os recursos naturais.