MP da Carteirinha Estudantil Digital é assinada por Bolsonaro
O documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteirinha estudantil digital que vale para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior. O documento será chamado “ID Estudantil”.
A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Elas serão usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, o documento físico será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas (ensino fundamental, médio, técnico e profissional), o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.
