MP para reduzir conta de luz no Norte e Nordeste é preparada por Bolsonaro
A Medida Provisória investiria recursos para abater aumentos nas tarifas
Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vai assinar uma nova medida provisória (MP), para reduzir conta de luz no Norte e Nordeste, com objetivo de direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia. O texto direciona recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras. As informações são do Gazeta Brasil.
O valor seria para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.
Serão investidos R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e deve ser aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é responsabilizado pelos diversos incentivos e políticas públicas, como descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.
O governo estuda ainda retirar a obrigação de que alguns consumidores, que tiveram distribuidoras privatizadas em 2018, paguem o empréstimo que financiou a operação dessas empresas durante o período de designação.
