MP pede à Justiça paralisação de extração mineral em região ambiental no norte da Bahia
Órgão alega destruição de área com preservação de Mata Atlântica
Foto: Divulgação | MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação na Justiça em que pede a paralisação da extração mineral na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizada na divisa entre os municípios de Caldeirão Grande e Saúde, no norte da Bahia.
Segundo o MP-BA, a extração é feita em uma região de preservação ambiental, onde há remanescentes de Mata Atlântica. O órgão também alega que a cidade de Saúde possui apenas 5,23% de área de Mata Atlântica.
À Justiça, o MP-BA também pediu a suspensão da concessão de licença ambiental feita pela prefeitura de Caldeirão Grande para a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, responsável pela mineração.
Na ação, o órgão pede que os municípios sejam condenados a criar e manter Unidades de Conservação de Proteção Integral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca e que a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração pague multa de R$ 1 milhão de indenização por causa dos danos ambientais.