MP pede ao município de Feira o fornecimento do serviço de reumatologia pelo SUS
Demanda ocorreu depois de reclamações de diversos usuários da rede pública municipal
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O Ministério Público pediu que a Justiça, em caráter de urgência, determine ao Município de Feira o fornecimento do serviço de reumatologia pelo SUS. De acordo com o promotor de Justiça, a inexistência de oferta dessas consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Feira de Santana desampara a população assistida nos 126 municípios abrangidos pela pactuação regional.
“A falta do serviço impossibilita a realização de diagnósticos e procedimentos cirúrgicos indispensáveis ao adequado tratamento de patologias, ocasionando graves riscos à saúde de pacientes usuários do SUS”, destacou Audo Rodrigues. afirmou. Essa demanda ocorreu depois de reclamações de diversos usuários do âmbito da rede pública municipal sobre a “impossibilidade de marcar consultas reumatológicas”.
O MP contatou o Estado da Bahia, que negou a informação do Município de Feira de Santana, acrescentando que “o Ministério da Saúde inclui os procedimentos especializados de profissionais de reumatologia entre os de média complexidade ambulatorial, sob atribuição da atenção básica de competência municipal”. Na ação, o promotor Audo Rodrigues salienta ainda que, antes do processo judicial, entrou em contato com o Município de Feira, que não sinalizou qualquer ação no sentido de efetivar a contratação dos profissionais.
