MP que libera R$ 2,5 bilhões crédito para locomoção de idosos em transporte público é prorrogada
Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou em 60 dias a Medida Provisória (1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus. Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios cumprindo determinação do Estatuto do Idoso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).
O recurso também será disponibilizado ao auxílio emergencial destinado a caminhoneiros e taxistas. Segundo nota do governo, a MP visa reduzir impactos decorrentes da elevação nos preços dos combustíveis ocorrida neste ano e deve atender setores mais vulneráveis da sociedade.
O governo acrescenta que a MP “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário".
