MP recomenda ao município de Lapão o acompanhamento dos tremores de terra na região
Segundo o promotor de Justiça Romeu Coelho, o MP recebe relatos de abalos sísmicos desde 2008
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O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Romeu Coelho, recomendou ao município de Lapão institua um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para acompanhar as demandas sobre abalos sísmicos na região. De acordo com o promotor, o MP recebe relatos de tremores de terra na região desde 2008.
No documento também consta a recomendação para que a administração municipal aprove a iniciativa de viabilizar a inclusão de Lapão no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamento de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos, na forma da Lei 12.340/10.
O MP solicitou também que a região conclua zoneamento ecológico com o mapeamento das áreas de alto risco e o levantamento de informações sobre todos os populares que residem em tais áreas, notificando-os acerca do risco existente, além de identificar os equipamentos públicos construídos em tais áreas, indicando plano de ações para conformação dos riscos presente ou, alternativamente, remoção do equipamento.
