MP recomenda interrupção de construção de hotel próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário em Município de Piatã
O promotor de justiça alega que o projeto não foi previamente aprovado pela autarquia
Foto: Rita Barreto - Bahiatursa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, recomendou ao Município de Piatã que interrompa a construção de um empreendimento próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, no Município de Piatã, até que a empresa obtenha a aprovação do projeto de construção no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
O documento também foi enviado para a empresa Sales Sobreira Arquitetura e Projeto para que interrompa imediatamente as obras de construção do hotel em três pavimentos localizado no centro de Piatã. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, o Ipac informou ao MP, por meio de ofício, que o empreendimento encontra-se localizado no entorno da capela, e que o projeto não foi previamente aprovado pela autarquia.
No ofício conta que a ‘falta de submissão para avaliação técnica pode gerar consequências legais e administrativas especialmente considerando a importância histórica e cultural da área’.
