Bahia
MP recomenda que condomínios proíbam menores de idade na condução de veículos dentro de dependências
De acordo com a recomendação, o ato se configura como ato infracional para os adolescentes
Por Da Redação
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Foto: Divulgação
O Ministério Público do estado (MP-BA) recomendou que condomínios residenciais do município de Jequié, no centro sul do estado, adotem medidas para proibir menores de idade na condução de veículos dentro das dependências dos loteamentos.
A recomendação se deu após relatos recebidos na Promotoria de Justiça de Jequié, que adolescentes estariam conduzindo motocicletas no interior dos condomínios.
Segundo o entendimento do MP-BA, o ato se configura como ato infracional por parte dos adolescentes e crime por parte dos pais ou responsáveis. O MP-BA também recomendou que a Polícia Militar realize rondas nos condomínios para verificar a ocorrência.
