MP recomenda que SSP acompanhe “Carreata Não Para Salvador!”
Evento ocorre neste domingo
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ontem (28) à Secretária de Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil que fiscalizem a “Carreata Não Para Salvador!”, prevista para acontecer hoje (29).
No documento, o MPBA pede às autoridades que adotem todas as providências para que a Polícia Militar acompanhe quaisquer manifestações e evite que os condutores e/ou passageiros saiam dos veículos e se concentrem em determinado local com quantidade superior a 50 pessoas.
A recomendação levou em consideração a pandemia do coronavírus e a necessidade de implementação de medidas que evite a propagação do vírus. Além disso, considerou a situação de Emergência de Saúde Pública Internacional, declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), entre outros fatores.
Os membros do MPBA destacam na recomendação que a Constituição Federal autoriza a livre manifestação de pensamento e que não há razão para a proibição do evento desde que sejam obedecidas as regras de distanciamento social exigidas nos decretos.
