MPBA inicia operação contra suposta organização criminosa que fraudava sistema tributário em Juazeiro

Uma organização criminosa foi alvo da "Operação Guardião", nesta terça-feira (18), através do Ministério Público da Bahia (MPBA). A operação investiga uma organização criminosa que fraudava o sistema tributário em Juazeiro, no norte da Bahia.

Investigações apontam indícios de que o suposto grupo esteja envolvido em um esquema fraudulento que envolveria a manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Município de Juazeiro, como a prática de estelionato, uso de documento falso e utilização de informações falsas em sistema.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado. Além dos mandados cumpridos, a 1° Vara Criminal da Comarca de Juazeiro também determinou o bloqueio de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milhão.

Ambos os investigados são suspeitos de integrar a organização criminosa que realizava fraudes, com o intuito de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multar, e conceder vantagens indevidas e particulares.

Conforme divulgado nas investigações, o grupo atua há pelo menos dois anos, tendo praticado as primeiras fraudes em 2022, e era dividido em dois núcleos principais: os operadores do sistema, que realizam operações fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermediação entre os contribuintes e os operadores.
 

Modus operandi

O grupo atuava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tributário. Em seguida, o facilitador, que supostamente faz parte da organização, acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o débito de forma ilícita.