MPBA propõe criação de pacto inter-religioso para combater racismo e intolerância às religiões de matriz africana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma audiência pública que culminou com a proposta de criação de um pacto interreligioso com a participação de integrantes de diversas crenças, incluindo religiões cristãs, de matriz africana, islâmicas e budistas, dentre outras, voltado para o combate ao racismo e à intolerância religiosa. Realizada na sede do MPBA, em Nazaré, a audiência pública reuniu representantes de diversas comunidades religiosas, organizações civis e autoridades, com o objetivo de discutir medidas concretas para garantir o respeito e a proteção do patrimônio cultural das religiões de matriz africana.

Além de debater medidas preventivas no âmbito cultural, educacional e legislativo, a audiência pública vai subsidiar  a atuação do MPBA no inquérito civil instaurado para apurar eventual responsabilidade da cantora Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de matriz africana. A apuração diz respeito à alteração da letra da canção “Caranguejo”, em que o termo “Yemanjá” teria sido substituído por “Yeshu’a”.

“O Ministério Público vai intermediar a criação desse pacto para que Salvador, como de costume, seja pioneira nas lutas de combate ao racismo e à intolerância religiosa. É fundamental que todas as religiões que compartilham desse ideal democrático somem esforços nessa luta contra o racismo e a intolerância religiosa”, ressaltou a promotora de Justiça Lívia Vaz, titular da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do MPBA.

Ela dividiu a mesa da audiência pública com os promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac); e o advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Samuel Vida.

O promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), apontou que a desvalorização de símbolos e práticas culturais de matriz africana contribui para um processo de “apagamento cultural” e reforça desigualdades históricas. “Nosso papel é fomentar o diálogo e proteger o patrimônio cultural afro-brasileiro, combatendo práticas que desvalorizam essa riqueza cultural e espiritual”, ressaltou.

O pacto deverá envolver compromissos de respeito, ações educativas e iniciativas culturais que valorizem a diversidade religiosa. Também ficou decidido que serão realizadas tratativas com instituições e órgãos públicos para fomentar medidas práticas de enfrentamento ao racismo religioso; e realização de ações que busquem reafirmar valores tradicionais nas festas populares da Bahia.

“Precisamos ouvir a voz das pessoas sobre as suas vivências, a realidade do nosso estado e sobre a realidade da população negra e das religiões de matriz africana nesse estado que é o m mais negro do Brasil. Por isso realizamos hoje essa audiência pública. O Ministério Público está cumprindo o seu dever constitucional e estaria prevaricando se assim não fizesse”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz.

Cerca de 350 pessoas se inscreveram virtual e presencialmente para participar da audiência pública. Os depoimentos seguiram a ordem de inscrições conforme estabelecido no edital publicado em 13 de janeiro. Estiveram presentes representantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia e de Cultura; das secretarias municipais da Reparação e da Cultura de Salvador; e de entidades como o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro); Conselho Inter-Religioso da Bahia (Conirb); Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic); Associação Brasileira de Preservação da Cultura AfroAmeríndia (Afa); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac); e Fundação Gregório de Mattos (FGM), dentre outros.