MPF abre investigação para apurar suposto desvio de recursos em escola estadual de Salvador
A denúncia da falta de prestações de contas foi apresentada pela atual diretora da escola
Foto: Reprodução/Google Street View
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação na Bahia para apurar supostas irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, em Salvador. A denúncia foi apresentada pela atual diretora da escola.
De acordo com a representação, a ex-gestora de ensino teria deixado de prestar contas ou comprovar a aplicação de verbas federais recebidas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos em questão são referentes ao PDDE Básico (exercício de 2023), PDDE Qualidade (2022 e 2023) e PDDE Mais Educação (2023), programas que repassam dinheiro diretamente às escolas para melhorias na infraestrutura, qualidade do ensino e atividades educacionais complementares.
O MPF determinou a notificação da atual diretora para que apresente esclarecimentos sobre as medidas adotadas visando à regularização das pendências nas prestações de contas, incluindo possíveis ações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a eventual responsabilização da ex-gestora.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia também foi acionada para se posicionar sobre o caso, com foco na ausência de prestação de contas referentes aos exercícios de 2022 e 2023.
A ex-diretora foi oficialmente notificada para apresentar sua defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, ela poderá ser responsabilizada por má gestão administrativa, com possibilidade de abertura de ação civil pública por prejuízos ao erário.
