MPF abre novo Concurso Público de Procuradores em 2024

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, no último dia 24 de agosto, a abertura de um novo concurso para o cargo de Procurador da República. A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que estabelece  as normas no certame  foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelo  presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gonet. 

O documento define diversas regras e determinações básicas para o lançamento do edital. Com as informações, os candidatos podem começar a se preparar adequadamente para o concurso. O concurso promete trazer alívio para o déficit de pessoal no órgão, que atualmente soma 595 vagas não preenchidas.

De acordo com a resolução, o concurso será composto por diversas etapas: 

Prova objetiva: composta por 120 questões de múltipla escolha, abrangendo dez áreas do Direito.
Provas subjetivas: realizadas em três dias consecutivos, incluindo redação de peça jurídica e questões discursivas.
Prova oral: com arguição sobre temas sorteados previamente.
Avaliação de títulos: computando publicações, diplomas, e experiência profissional.

Para serem aprovados, os candidatos deverão obter no mínimo 60% da pontuação total da prova objetiva, no mínimo 40% em cada grupo de provas subjetivas e 60% na média de todos os grupos, 60% da pontuação na prova oral, e 60% na média final do certame.

Para se candidatar a vaga, os interessados devem ter graduação em direito e pelo menos três anos de atividade jurídica.  A remuneração inicial para o cargo é de R$ 37,7 mil, com previsão de reajuste para R$ 39,7 mil em 2025, de acordo com a tabela de remuneração do órgão.

A quantidade exata de vagas ainda não foi definida na resolução.