MPF afirma que são falsas notícias de recebimento de indenizações milionárias por líderes quilombolas em Lauro de Freitas

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, através de nota, que são falsas as informações que alegam que líderes quilombolas de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), na Região Metropolitana de Salvador, teriam recebido cerca de R$ 5 milhões, nas suas contas bancárias, em indenizações destinadas a reparar danos cometidos em seu território tradicional, em decorrência de ações judiciais movidas pelo MPF.

A nota é assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach. Segundo Rockenbach, nenhum valor foi recebido, tampouco poderia ser depositado na conta bancária de líderes dos quilombolas.

“Ao contrário, se indenizações ocorrerem por determinação judicial, no futuro, as quantias serão destinadas à Comunidade Quilombola como um todo, mediante ações específicas decididas coletivamente em processo de consulta prévia, livre e informada”, esclareceu o procurador.

“O Ministério Público Federal solicita que, caso pessoas mal-intencionadas insistam na prática de divulgar e/ou fazer circular informações inverídicas dessa natureza, que
os fatos sejam comunicados (https://www.mpf.mp.br/mpfservicos/denuncia) para a devida
responsabilização, inclusive criminal”, acrescentou. 

Confira a nota na íntegra 

O Ministério Público Federal, pelo Procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida (titular de Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia), em razão da circulação de informações falsas, vem esclarecer que não é verdadeira, em absolutamente nada, a alegação de que lideranças do Quilombo de Quingoma em Lauro de Freitas-BA teriam recebido em suas contas bancárias cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de indenizações destinadas para reparar danos cometidos no território tradicional em decorrência de ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal.

Nenhum valor foi recebido, tampouco poderia ser depositado em conta bancária de lideranças. Ao contrário, se indenizações ocorrerem por determinação judicial, no futuro, as quantias serão destinadas à Comunidade Quilombola como um todo, mediante ações específicas decididas coletivamente em processo de Consulta Prévia, Livre e Informada.

O Ministério Público Federal solicita que, caso pessoas mal-intencionadas insistam na prática de divulgar e/ou fazer circular informações inverídicas dessa natureza, que
os fatos sejam comunicados (https://www.mpf.mp.br/mpfservicos/denuncia) para a devida
responsabilização, inclusive criminal.