MPF arquiva investigação para apurar ameaças de morte contra prefeita de Cachoeira

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) decidiu arquivar uma investigação que havia aberto para apurar ameaças de morte e injúria racial sofridas pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). A decisão foi tomada devido à ausência de elementos capazes de justificar atuação do órgão para a persecução penal do crime de injúria racial. Com isso, o MPF homologou o declínio de atribuições para que o Ministério Público do Estado apure o caso. 

"Em relação ao crime de ameaça, verifica-se que os fatos se deram entre particulares, sem notícia do envolvimento de autoridade pública federal no exercício de suas funções. Quanto ao crime de injúria racial, aplica-se ao caso o disposto no Enunciado nº 85 da 2ª CCR/MPF, o qual dispõe que 'Não é de atribuição do Ministério Público Federal a persecução penal do crime de injúria racial (CP, art. 140, § 3º), ainda que praticado pela rede mundial de computadores, salvo se, no caso, incidir hipótese específica de competência federal ou tiver conexão com crime federal'", diz uma portaria assinada pela procuradora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

De acordo com a procuradora, com relação aos ataques supostamente racistas, a prefeita foi instada a enviar ao MPF mensagens que dissessem respeito aos crimes de racismo na internet, mas não o fez até então.  O pedido para que o MPF investigasse o caso foi encaminhado pela Secretaria da Mulher da Câmara de Deputados.

Caso

Em abril deste ano, a prefeita, que tem 52 anos, denunciou ter recebido ameaças de morte desde que começou a campanha política, que terminou com a eleição dela, em novembro do ano passado. Por causa das ameaças, Eliana de Jesus registrou dois boletins de ocorrência na delegacia de Cachoeira. Um mês depois, uma sobrinha de Eliana foi morta a tiros na cidade de Conceição da Feira. Conforme a assessoria da prefeita, o crime não teria relação com as ameaças sofridas por ela. Agora, além do MP-BA, a Polícia Civil também investiga as denúncias.

Primeira mulher a ser eleita prefeita do município do recôncavo, Eliana tem reafirmado que não pretende renunciar ao cargo, apesar das ameaças. Ela foi eleita prefeita de Cachoeira para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Eliana obteve 55,94% dos votos. Foram 10.448 votos no total.