MPF-BA denuncia ex-prefeito por fraude de mais de R$ 6 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (15), cinco ações penais contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Fernando Nogueira Laranjeira, e o filho dele por crimes em contratações que somam R$ 6,6 milhões em recursos públicos da saúde e da educação. As ações foram propostas em Guanambi entre 11 de fevereiro e 1º de março.

Os crimes foram cometidos entre 2013 e 2016 e a investigação teve início a partir de um acordo de colaboração premiada firmado pelo MPF com um ex-agente público, que trabalhou nos municípios que foram alvo da associação criminosa. De acordo com o MPF, as ações contam com as provas colhidas durante a Operação Backstage, deflagrada em parceria com a Polícia Federal (PF) em 11 de fevereiro passado, em seis municípios baianos.

O esquema denunciado pelo MPF era conduzido pelo filho do ex-prefeito, identificado como Fernando Bastos Laranjeira, e contemplava a simulação de licitações para a contratação de diversos serviços: assessoria em licitações, transporte escolar, construção de unidades de saúde, praça e quadras poliesportivas. A ações apontam ainda: restrição da competitividade de licitações, acordo ilegal entre empresas para que uma delas fosse vencedora e firmasse contrato, superfaturamento, e, inclusive, o pagamento de mais de meio milhão de reais por serviços que não foram efetivamente prestados.

Além de pai e filho, também foram denunciados à Justiça um secretário municipal, um tesoureiro, cinco servidores públicos, que integraram as comissões das licitações fraudadas, e mais 11 pessoas, que controlavam ou representavam as seis empresas envolvidas e beneficiadas pelos crimes.