MPF cobra plano de segurança para combater garimpo ilegal em terras Yanomami
No encontro foi discutida a elaboração e apresentação
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O Ministério Público Federal (6CCR/MPF) cobrou planos de segurança para combater garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami. No encontro, que aconteceu na última sexta-feira (6), foi discutida a elaboração e apresentação, pelo Ministério da Justiça, de planejamento estratégico para a reinstalação e manutenção dessas bases.
Em 2017 foi constatado o aumento de denúncias de garimpo ilegal em terras indígenas. Nela ficou definido que a União e a Funai ficariam responsáveis pelo restabelecimento das Bapes, como forma de combate à prática e de conservação tanto das comunidades tradicionais quanto do meio ambiente.
Em reunião realizada em dezembro de 2019, a Funai relatou dificuldades para colocar em prática a decisão. Por isso, o Ministério da Justiça firmou o compromisso de elaborar um planejamento de segurança detalhado, com ações de logística, orçamentárias e de articulação. Neste último encontro, os representantes do MJ afirmaram que o plano está em fase de articulação interna e há dificuldade em dialogar com os outros órgãos.
Ao fim do encontro, foi definido o prazo de 30 dias para que seja apresentado o planejamento, ou, caso o documento não esteja finalizado, um relatório informando o andamento das providências e tratativas.
Projeto de lei
Além de coordenar esforços para combater a mineração ilegal em terra indígena, a 6CCR se manifestou contra a possibilidade de regularização dessa atividade, prevista no Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Governo Federal. O PL pretende regulamentar o turismo, a pecuária, a agricultura, a exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos nas terras indígenas brasileiras.
