MPF dá cinco dias para governo explicar nomeação de presidente do Iphan
Larissa Peixoto foi nomeada nessa segunda-feira (11)
Foto: Reprodução/Internet
O MPF (Ministério Público Federal) deu um prazo de cinco dias para que o governo federal justifique a nomeação de Larissa Peixoto, servidora do Ministério do Turismo, para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF apura uma denúncia de que a nomeada não teria a capacidade técnica exigida por lei para o cargo.
A solicitação foi feita na segunda-feira (11), mesmo dia da publicação da nomeação de Peixoto, por meio de ofício encaminhado pela PFDC/MPF (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O Iphan é vinculado à secretaria especial da Cultura que por sua vez está abaixo da pasta do Turismo.
O MPF pede o envio do currículo da nova presidente do Iphan que comprove o preenchimento dos critérios de perfil profissional para ocupação dos cargos públicos de direção e presidência. Entre estes itens estão exigências como possuir título de mestre ou doutor em temas correlatos à atuação do órgão; ou experiência profissional de no mínimo cinco anos na área.
