MPF denuncia ex-gerente da Transpetro por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (12), o ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro, José Antônio de Jesus e mais duas pessoas por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

De acordo com a força-tarefa, José Antônio, que foi alvo da 47ª fase da operação, é suspeito de receber mais de R$ 460 mil em propinas no esquema.

Esta é a terceira denúncia contra o ex-gerente, segundo o MPF. Atualmente, ele está preso e cumpre pena referente a uma condenação de 18 anos em julho de 2018. 

O advogado Rafael Guedes de Castro, que defende José Antônio de Jesus, não quis se manifestar sobre a denúncia.

As investigações apontam que José Antônio solicitou o pagamento de propina ao sócio-proprietário da LBR Engenharia, em razão de contratos e aditivos que a empresa mantinha com a Transpetro.

Os procuradores sustentam que há provas de que, entre meados de janeiro de 2011 e abril de 2013, o ex-gerente se aproveitou do cargo para receber dinheiro do empresário em aeroportos e hotéis nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de transferências bancárias em contas de terceiros.

No caso das transferências, José Antônio era auxiliado pelo sócio-proprietário da empresa Queiroz Correia, ainda conforme as investigações. Ele é suspeito de utilizar a conta bancária da pessoa jurídica para receber os recursos destinados a Jesus. E ainda emitia notas fiscais falsas indicando a prestação de serviços à empresa de engenharia, afirma a força-tarefa.

Na denúncia, os procuradores do MPF também pedem o pagamento de R$ 933.274,42 em virtude de reparação de danos cometidos à Transpetro.

Condenação

Em junho de 2018, José Antonio de Jesus já tinha sido condenado a 12 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Após recursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a pena foi aumentada para 18 anos de reclusão.

Nessa ação, Jesus é suspeito de ter recebido R$ 7,5 milhões em propinas, da empresa NM Engenharia. Os valores, conforme a denúncia, foram pagos entre 2009 e 2014.

Em troca da propina, os procuradores dizem que Jesus ajudou a NM Engenharia a firmar contratos que somaram R$ 1,5 bilhão. A propina de Jesus correspondeu a 0,5% desses contratos. Conforme o MPF, o valor ilícito recebido por ele foi repassado a integrantes políticos.