MPF denuncia onze pessoas por desvios de dinheiro público no sudoeste da Bahia
Prefeito e empresários são investigados pelo órgão
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última segunda-feira (12), denúncia contra onze pessoas investigadas por desvio de recursos públicos da educação no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A investigação aponta que prefeito, agentes públicos e empresários estão envolvidos em crimes como organização criminosa, lavagem e desvio de dinheiro público
O esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a licitações, por meio da criação de empresas de fachada e direcionamento de contratos para empresas previamente escolhidas pelo grupo criminoso. A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017.
Segundo as investigações, a organização criminosa fraudava o caráter competitivo das licitações para aquisição de merenda escolar e contratação de serviços de transporte escolar, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), fato já denunciado no ano de 2017 e com condenação criminal.
O MPF pede a condenação dos investigados pelos crimes de fraude em licitação, contratação direta ilegal, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de R$ 2 milhões a título de reparação pelos danos causados. Cabe agora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisar o caso.
