MPF denuncia três assessores por entregarem celulares a Daniel Silveira durante prisão
Notícia de suposta infração disciplinar por parte de Silveira também foi encaminhada ao STF
Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
O Ministério Público Federal denunciou três assessores do deputado Daniel Silveira- Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos- por terem entregado dois celulares ao parlamentar enquanto o mesmo estava preso na Delegacia Regional da Polícia Federal, em 17 de fevereiro de 2021.
O MPF propõe aplicação imediata de prestação pecuniária de R$10 mil para cada um dos acusados, de acordo com o art. 76 da Lei nº 9.099/954. Caso não haja o pagamento, a pena prevista é de detenção, de 3 meses a um ano.
Além disso, o MPF também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia de suposta infração disciplinar, já que o deputado é réu na Ação Penal n° 1.044-DF de competência do ministro Alexandre de Moraes e ter tido posse e se utilizado de dois celulares enquanto cumpria sua prisão provisória, supostamente cometendo uma falta disciplinar grave, segundo o artigo 50 inciso VII da Lei 7210/84 (Lei de Execução Penal).
Na manhã do dia da prisão de Daniel Silveira, tanto ele quanto os assessores foram flagrados manipulando celulares. O deputado esconde os aparelhos na perna e no bolso traseiro de sua calça, depois de recebê-los dos assessores. No dia seguinte, 18, uma revista no alojamento do deputado localizou os dois aparelhos celulares escondidos dentro de uma mala, junto a roupas de Silveira.
