MPF e DPU movem ação para desocupação de aldeia no extremo sul da Bahia
Terra indígena foi possivelmente invadida por grupo de cinco pessoas
Foto: Divulgação / iStock
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram a imediata desocupação da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatiba, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. De acordo com o MPF, a aldeia foi invadida ilegalmente.
Na ação, os órgãos solicitam, em caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade, a fim de evitar o agravamento de conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação. O pedido de desocupação ocorre após a instauração de um inquérito civil baseado em denúncia de invasão de uma área de preservação pertencente à aldeia, ocorrida em 23 de abril por não indígenas, que dividiram o local em lotes vendidos por aproximadamente R$ 200.
De acordo com as investigações do MPF, um grupo de cinco pessoas estariam por trás dessa ação e já teria invadido outras áreas para posterior comercialização, prática recorrente na região. O Povo Indígena Pataxó é composto por cerca de 12 mil pessoas, distribuídas em 29 comunidades que abrangem os municípios de Porto Seguro, Itamaraju, Itabela e Prado.
