MPF exige suspensão de contas do Twitter que comercializavam remédios abortivos

A pedido do Ministério Público Federal, o Twitter do Brasil informou a remoção de seis contas que comercializavam ilegalmente remédios abortivos. A empresa afirmou, ainda, que esses perfis violavam os termos de serviço, regras e políticas de sua plataforma, motivo pelo qual foram desabilitados.

A atuação do MPF aconteceu após uma matéria do site Brasil Sem Medo, publicada em abril, informar que perfis no Twitter prometiam o envio rápido dos medicamentos para todo o Brasil, além de oferecerem rede de apoio às mulheres que queriam realizar o procedimento.

Além de exigir a exclusão dos perfis, o procurador da República Fernando de Almeida Martins solicitou que a empresa esclarecesse se existiam políticas proibitivas de comércio ilegal de medicamentos, notadamente para práticas abortivas, e se estas seriam acessíveis e estariam visíveis, de modo simples e chamativo, aos cadastradores e aos consumidores.

Em resposta, a rede social informou que possui uma política de restrição de conteúdo direcionada aos seus usuários, por meio da qual as operadoras do Twitter restringem, inclusive, a compra, venda ou facilitação de transações de produtos ou serviços ilegais, bem como determinados tipos de produtos ou serviços regulamentados. Dentre essas medidas, consta expressamente que os usuários não podem usar a plataforma para nenhuma finalidade ilegal ou como auxílio a atividades ilegais.