MPF investiga responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária Yanomami
Órgão também irá analisar como possíveis omissões
Foto: Divulgação/FAB
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a responsabilidade do estado brasileiro na crise que enfrenta o povo Yanomami, em Roraima. Na ação, o órgão também irá analisar como possíveis omissões de gestores podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami, o maior território indígena do país.
Os agentes públicos investigados, segundo o MPF, foram alvos de representações feitas por partidos políticos e entidades da sociedade civil, encaminhadas órgão em Roraima. O MPF afirma ainda que há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, descreve o documento que determina a instauração do inquérito civil.
No inquérito, o MPF quer saber a exata dimensão da crise humanitária em curso, o esclarecimento das causas e impactos socioambientais, assim como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.