MPF pede ao Iphan que altere nome do acervo “Coleção Magia Negra”

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio de Janeiro (Iphan) que renomeie a coleção de objetos religiosos afro-brasileiros chamada de “Magia Negra”. De acordo com o órgão, o nome é racista e discriminatório. 

O MPF questionou ao Iphan se já foi instaurado procedimento para alterar a nomenclatura da coleção do primeiro acervo etnográfico tombado pelo Iphan, em 1938. De acordo com o MPF, o tombamento foi feito durante a ditadura do Estado Novo e no contexto de uma violenta repressão praticada pelo Brasil contra as religiões de matrizes afro-brasileiras, razão pela qual o acervo foi batizado a partir do ponto de vista discriminatório e estruturalmente racista predominante da época.

Tendo em vista as obrigações do Brasil de evitar novas violações a direitos e garantias fundamentais, de proteger e promover a diversidade cultural e a pluralidade religiosa, o MPF, em 2017, instaurou o Inquérito Civil. Em 2020, após quase três anos de intensas negociações, o acervo de mais de 200 peças, até então armazenado no Museu da Polícia Civil, foi transferido ao Museu da República. A mudança de local é uma conquista do movimento Liberte Nosso Sagrado. Por isso, o novo nome do acervo deve ser “Nosso Sagrado”.