MPF pede que Ratinho e SBT indenize Erika Hilton em R$ 10 milhões por transfobia
Indenização será dedicada para mulheres vítimas de violência
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/ Lourival Ribeiro/SBT
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a emissora SBT pelo ato de transfobia cometido contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
O MPF solicita que Ratinho e emissora sejam condenados ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. De acordo com Erika, a indenização será dedicada para mulheres vítimas de violência.
A parlamentar fez uma representação ao MPF, que aceitou a denúncia contra o apresentador e a emissora por causa de um discurso transmitido na última quarta-feira (11) durante a apresentação de um programa. Na ocasião, Ratinho criticou a eleição da deputada como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na ação protocolada, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas destaca que os comentários exibidos no programa se caracterizam como "discurso de ódio" e deslegitimaram a identidade de gênero da parlamentar e da comunidade LGBTQIA+.
O procurador afirma ainda que a emissora tem “concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”.
Além da indenização, o órgão solicitou que o SBT retire imediatamente o programa dos sites e redes sociais, “como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas”.
Por meio das redes sociais, Erika Hilton comemorou depois da MPF aceitar a denúncia. “Jamais toleraremos a transfobia, que as mulheres cis sejam reduzidas à máquinas de reproduzir e a tentativa da extrema-direita de impedir que a Comissão da Mulher trabalhe pelos direitos de TODAS as mulheres brasileiras”, afirmou a parlamentar.
LEIA TAMBÉM:
-> Erika Hilton sofre derrota na Justiça em processo envolvendo transfobia; confira
