MPF solicita dados do Ibama sobre mudanças na usina Belo Monte

O Ministério Público Federal solicitou que o Ibama apresente os dados técnicos que embasaram mudança de posição, permitindo que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, no Pará, passe a fazer retenção máxima de água em seu reservatório.

De acordo com o MPF, nos meses de janeiro e fevereiro, o Ibama havia determinado que a empresa liberasse um volume maior de água, "diante da gravidade dos impactos registrados e da insegurança para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio".

Segundo os dados técnicos emitidos pelo órgão ambiental, o hidrograma de teste da empresa não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos. 

No dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Já no dia 7 de fevereiro, o Ibama anunciou que negociava um termo de compromisso com a Norte Energia. O acordo entre o órgão ambiental e a concessionária de Belo Monte foi celebrado um dia depois. 

O MPF enviou dez perguntas ao órgão ambiental. Entre estas, o Ministério questiona o resultado das medidas de mitigação anunciadas, além dos critérios utilizados nas propostas firmadas, com indicação de autores de estudos e suas conclusões. 

O prazo estipulado pelo MPF para resposta do órgão é de até 48 horas.