MPF vai investigar contrato emergencial do governo com o Hospital Espanhol
Contrato firmado custa R$ 29 milhões
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão instaurar inquérito fiscalizar o contrato de R$ 29,9 milhões firmado entre o Governo da Bahia e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS).
A empresa é responsável pela gestão, operacionalização e execução das ações no Hospital Espanhol, reinaugurado em abril como local de campanha de tratamento do novo coronavírus.
O hospital é custeado com recursos do estado e federais, oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os órgão defendem que a documentação que foi apresentada na contratação com dispensa de licitação, por ser emergencial, não informa efetivamente como se chegou ao valor estimado para a contratação dos serviços.
Os Mps solicitaram à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informações sobre quantos profissionais serão contratados; quais serviços serão terceirizados; qual a modalidade de contratação de profissionais médicos, cálculo dos encargos sociais em caso de contratação de pessoa jurídica e valores monetários para os itens de despesa apresentados pelo INTS.
Através de nota, o governo informou que “o Executivo recebeu com naturalidade a decisão do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de acompanhar e fiscalizar o contrato do Governo Baiano com a empresa INTS para operar emergencialmente o Hospital Espanhol. (...) O Governo aguarda que o resultado deste acompanhamento seja divulgado o mais rapidamente possível em nome da total transparência dos atos públicos”, diz o comunicado.
