MPT abre inquéritos contra estabelecimentos flagrados explorando mão de obra infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta quinta-feira (18), que vai abrir inquéritos para investigar os flagrantes de exploração de mão de obra infantil em praias de Salvador e região metropolitana no último sábado (13). Ainda segundo o  MPT, que nesses inquéritos os responsáveis pelos estabelecimentos poderão apresentar uma defesa e fazer o ajuste de conduta, para evitar uma ação judicial.

Cerca de 39 crianças foram retiradas de trabalhos irregulares e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) notificou 16 estabelecimentos por exploração da mão de obra infantil. A maior incidência ocorreu em bancas de acarajé. Em um dos casos , uma criança de 8 anos vendia amendoim sem usar a máscara ou qualquer outro equipamento de segurança contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Ainda de acordo com o MPT, os empregadores foram responsabilizados administrativamente. Já as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude. A ação da SRT foi feita em dez praias da capital: Ribeira; Boa Viagem; Rio Vermelho; Buracão; Paciência; Amaralina; Jaquaribe; Piatã; Stella Maris e Praia do Flamengo. Além disso, também foi realizada em Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas) e Guarajuba (Camaçari).