MPT apura denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho nas áreas de inundações no RS
Segundo Ministério Público do Trabalho, 80% dos casos aconteceram em Porto Alegre
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul investiga 69 relatos de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas de inundações, que já deixaram 149 mortos no estado. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14).
Das denúncias, 80% se concentram em Porto Alegre. As investigações são feitas pelo MPT em regime de urgência e com tramitação prioritária.
De acordo com apuração do g1, a maioria das empresas denunciadas são localizadas em regiões alagadas, embora algumas estejam fora destas faixas, mas também afetadas por questões logísticas.
Se as irregularidades forem comprovadas, serão instaurados inquéritos civis nos quais as empresas poderão firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou responder a ação civil pública, sem prejuízo da atuação de outros órgãos, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Justiça do Trabalho.
O número de pessoas fora de casa no RS é de 615,4 mil. No total, 76,8 mil estão em abrigos e 538,5 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes).
