MPT apura morte de menor de idade durante trabalho infantil na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura a notícia da morte de um jovem numa obra realizada no município de Ribeira do Pombal, interior baiano. A jovem de 17 anos, Raí morreu na manhã dessa terça-feira (5), ao ser atingido pelo desabamento de um muro de uma construção em que ele trabalhava. 

O caso ocorreu bairro Pedro Tibúrcio, em Ribeira do Pombal, município do nordeste baiano com 56 mil habitantes. Rai como era conhecida, não poderia estar trabalhando numa obra, pois essa é uma atividade de risco e proibida para pessoas com menos de 18 anos.

As investigações realizadas pelo MPT contará com a identificação da vítima, do empregador ou responsável pela obra até chegar na avaliação das circunstâncias do acidente. O MPT deverá contar com que o acidente foi registrado pelo Departamento de Polícia Técnica, que esteve no local da tragédia para reunir elementos iniciais. O DPT tem sido cada vez mais atuante na solução de inquéritos sobre acidentes de trabalho, fruto de uma aproximação entre as duas instituições e a realização de eventos de capacitação.

Até o momento pouco se sabe sobre o caso, todas as informações do acidente circulou na imprensa local, o que permitiu o início da investigação, mas os dados disponíveis até o momento permitem apenas a apuração prévia do MPT. Além de não ter registro da identificação do empregador. 

Somente após ter acesso a informações precisas será possível instaurar um inquérito civil, que tem prazo inicial de 90 dias. Nesse prazo, devem ser encaminhados pedidos para órgãos que atuam na rede de proteção ao trabalhador e às instituições policiais e de saúde que atenderam a ocorrência.