MPT-BA informa que houve aumento de denúncias trabalhistas durante o coronavírus

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) registrou uma crescimento no número de denúncias trabalhistas no mês de março, durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo informou o órgão, o aumento foi de 65% acima da média do período, somando 185 denúncias. Ainda de acordo o MPT-BA, o número, 91 denúncias estão diretamente ligadas à Covid-19.

A irregularidade mais destacada nas denúncias são envolvendo condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, tais como empregadores que não asseguram ambientes saudáveis ou medidas de prevenção ao contágio da doença.

As demais irregularidades denunciadas envolvem ameaças de suspensão de contratos de trabalho, redução de salários e do pagamento e empregadores ainda não formalizados.

Todos os registros são investigados e, caso exista comprovação das irregularidades, os responsáveis responderão administrativa ou judicialmente.

Já que o órgão está com atendimento presencial suspenso, os trabalhadores que desejarem realizar uma denúncia devem acessar o site do MPT-BA e preencher o formulário eletrônico, onde é possível pedir sigilo do nome do responsável pela denúncia.