MTE retira 168 crianças e adolescentes de trabalho infantil em destinos turísticos na Bahia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 168 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, localizadas no extremo sul da Bahia.

A operação, realizada por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), aconteceu entre sexta (7) e segunda-feira (10). As fiscalizações foram feitas em feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hotéis. 

A maior concentração de trabalho infantil foi encontrada na Feira do Baianão, em Porto Seguro, onde crianças e adolescentes a partir de 11 anos estavam envolvidos na venda e no transporte de mercadorias. Muitos deles empurravam pesados carros de mão, o que, segundo o MTE, representava um sério risco de deformidades ósseas e lesões na coluna, podendo comprometer seu crescimento e desenvolvimento ao longo da vida.

Nas praias de Arraial d’Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapuã, diversos adolescentes foram encontrados em atividades proibidas para sua faixa etária, como auxiliares de cozinha ou ajudantes de garçom, expondo-se a riscos como fogo, instrumentos perfurocortantes e venda de bebidas alcoólicas. 

Na Passarela do Descobrimento, um dos pontos turísticos mais visitados de Porto Seguro, crianças e adolescentes, com idades a partir de 9 anos, trabalhavam tanto no comércio ambulante quanto em pequenos estabelecimentos e barracas improvisadas. 

A maioria das vítimas ouvidas pelo MTE apresentaram grande defasagem escolar ou haviam abandonado a escola. Um dos jovens, de 16 anos, relatou que parou de estudar no 7º ano porque trabalhava de domingo a domingo, das 8h às 17h.

Medidas adotadas

Segundo o MTE, auditores-fiscais determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, foi determinada a mudança de função permitidas para sua faixa etária.

Os empregadores que foram flagrados com trabalho infantil foram notificados e serão autuados pela fiscalização. No caso do trabalho infantil em feiras livres, o município de Porto Seguro foi notificado e orientado a tomar as providências necessárias.

Todos os trabalhadores infantis que tiveram os contratos rescindidos receberão das empresas os pagamentos das verbas rescisórias devidas. Eles serão encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência, com inclusão em políticas públicas de saúde, educação e proteção social.

Os adolescentes com 14 anos ou mais estão sendo direcionados para programas de aprendizagem profissional. Nessa modalidade, os adolescentes terão acesso à qualificação profissional, experiência prática em um ambiente de trabalho seguro, direitos trabalhistas e previdenciários, além de uma transição adequada entre a escola e o mercado de trabalho.