Mudanças do Bolsa Família são positivas para a economia, avalia economista

O pagamento do Bolsa Família será iniciado na próxima segunda-feira (20), com o valor do programa de R$ 600 mais R$ 150 para famílias por criança de até seis anos de idade. Segundo o Desenvolvimento e Assistência Social, o novo modelo do programa assistencial deve injetar R$ 18 bilhões a mais na economia que a versão anterior, o Auxílio Brasil. 

O programa, criado em 2003 que teve o nome alterado durante a gestão de Jair Bolsonaro, voltou a se chamar Bolsa Família e passou por reformulações. Entre elas, o acréscimo de R$150 para famílias com crianças e o pente-fino que retirou mais de um milhão de famílias do cadastro. 

A economista Alana Santana avalia as medidas estabelecidas pelo Governo Federal como positiva.  

“O raciocínio básico é que se mais dinheiro é disponibilizado, mais pessoas consomem, mais pessoas produzem, mais dinheiro termina sendo arrecadado através de impostos e assim por diante, na economia chamamos isso de efeito multiplicador. Vale ressaltar que essa não é uma solução mágica, injeções de dinheiro na economia para gerar crescimento tendem a gerar distorções econômicas e crises a médio-longo prazo, mas sempre é fundamental analisar de caso a caso”. 

“No caso do Bolsa Família, existe uma série de impactos secundários que devem ser levados em consideração: garantir segurança alimentar, higiene, frequência escolar e afins para as famílias que se enquadram no programa, também termina minimizando diversos custos do próprio Estado - como saúde e segurança pública, por exemplo. A grande maioria dos estudos que avaliam o custo-benefício do Bolsa Família ao longo dos anos apontam que a existência do programa se justifica, em termos econômicos e sociais”, afirmou.

O governo federal também quer analisar o reajuste a cada dois anos do valor do Bolsa Família. O benefício seria corrigido conforme a inflação. Será a primeira vez que o programa terá periodicidade determinada para correção.  
Outro ponto de discussão sobre o tema é o pagamento do 13º. O executivo resiste a ideia por defender que o programa é uma forma de assistência e não uma remuneração. 

Para a economista, qualquer gasto feito pelo governo deve ser avaliado de acordo com as demandas do programa e os efeitos a longo prazo. 

“Sempre existirão prós e contras qualquer tipo de gasto do Estado, programas sociais também se incluem nessa afirmativa. Se a questão for avaliar se vale a pena inaugurar, manter, reformar ou extinguir um programa social, é fundamental 1. considerar se é uma prioridade mesmo (se tudo for prioridade, nada é), 2. reconhecer os pontos negativos (que sempre existirão), 3. verificar se é a melhor forma de resolver o problema e 4. avaliar constantemente, caso seja implementado. A maneira como um programa social é desenhado influencia muito no impacto que ele terá a longo prazo, principalmente no que diz respeito às portas de saída. O objetivo final de programas sociais que endereçam problemas tão graves quanto a fome precisa ser deixar de existir, por não serem mais necessários. Dito isso, definitivamente há espaço para melhorias no programa do Bolsa Família, principalmente na melhor estruturação das portas de saída do programa: melhores condições para que as famílias se tornem autossuficientes”.

A beneficiária Itala Ferreira, mãe de três filhos, recebe o benefício há cerca de 10 anos. Para ela, atualmente desempregada, o programa ajudou na manutenção do bem-estar da família. “Me ajuda muito na alimentação dos meus filhos, mas tem um efeito positivo também pelo desconto concedido na conta de luz”. A tarifa social de energia oferece desconto para famílias cadastradas em qualquer programa social do governo federal.

Para a economista Alana Santana, o programa atende seu principal objetivo, que segundo a cartilha do governo, é garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza. 

“O formato do Bolsa Família é eficaz, no sentido de que atinge seu principal objetivo: atacar o problema da fome. Outras alternativas e arranjos são possíveis, mas o programa brasileiro é destaque internacional tanto em termos de escala quanto de eficiência, principalmente comparando iniciativas de realidades parecidas com a do Brasil. Ainda assim, não significa que é um programa perfeito, a métrica final do sucesso de um programa social é quantas pessoas deixaram de precisar dele - ponto em que, no Bolsa Família, melhorias ainda são necessárias",concluiu

Pagamento
Os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1 começam a receber o Bolsa Família na próxima segunda-feira (20). O pagamento será feito de forma gradativa até 31 de março.

Veja abaixo o calendário de pagamento
•    20 de março – NIS com final 1
•    21 de março – NIS com final 2
•    22 de março – NIS com final 3
•    23 de março – NIS com final 4
•    24 de março – NIS com final 5
•    27 de março – NIS com final 6
•    28 de março – NIS com final 7
•    29 de março – NIS com final 8
•    30 de março – NIS com final 9
•    31 de março – NIS com final 0

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família. Já as famílias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, receberão o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e poderão movimentar os recursos pelo aplicativo.

Alterações
• Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600. 
• Todas as crianças da família com idade entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150;
• Todas as gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos são prioridade para o Bolsa Família, não apenas o benefício de renda de cidadania, mas também um adicional de R$ 50. 
• Com a Regra de Proteção, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode Cartilha do Programa Bolsa Família 5 permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023. 
•  As famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão. 7. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos de R$ 600 durante a transição entre os programas.

Quem pode ingressar no Bolsa Família? 
Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.