Mulher é autuada por exercício ilegal da medicina enquanto realizava atendimentos oftalmológicos em Porto Seguro

A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro, autuou uma mulher de 46 anos pelo crime de exercício ilegal da medicina. No momento da ação, que foi realizada nesta quinta-feira (10), no bairro Vila Valdete, a mulher fazia atendimentos oftalmológicos, como exames de vista e consultas, sem possuir a formação médica exigida ou autorização legal para exercer a função.

Os atendimentos estavam sendo realizados em uma igreja, sob a justificativa de se tratar de uma ação social para pessoas carentes. No local, os agentes da Polícia Civil apreenderam diversos equipamentos utilizados nas consultas, entre eles um autorrefrator, caixa de prova optométrica, receituários oftalmológicos, óculos e lentes de grau, além de outros materiais, que passarão por perícia técnica.

Durante a ação, testemunhas confirmaram ter realizado exames com a suspeita, além de relatarem a ocorrência de venda casada, envolvendo os atendimentos oftalmológicos e a comercialização de lentes e armações Os materiais eram fornecidos por uma clínica de Minas Gerais, com a qual a mulher mantinha vínculo.

A suspeita foi encaminhada para a delegacia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal competente. A mulher deverá ser julgada por exercício ilegal da medicina.