Mulheres não chegam a metade dos membros em nenhum Tribunal de Justiça estadual do país
Dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça
Foto: Divulgação/TJBA
O relatório Justiça em Números 2023, elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), escancarou o problema da paridade de gênero nos tribunais de justiça estaduais espalhados pelo Brasil. De acordo com dados, as mulheres não representam a metade dos integrantes em nenhum Tribunal de justiça estadual do país.
Segundo as estatísticas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o que tem maior presença feminina, com 48%, entre juízas do primeiro grau e desembargadoras. No Poder Judiciário, em geral, o percentual é de 38%, cerca de 6.853, entre os 18.035 magistrados.
O top 3 é composto ainda pelos tribunais do Rio Grande do Sul e Bahia, que ocupam a segunda e terceira colocação em termos de participação feminina, com 47% e 44%, respectivamente. Por outro lado, o Piauí, Roraima e Amazonas apresentam a menor taxa de participação de mulheres negras nos tribunais, com 25%, 27% e 27%, respectivamente.
Percentuais de mulheres em todos os tribunais estaduais:
- TJPI = 25%
- TJRR = 27%
- TJAM = 27%
- TJTO = 28%
- TJAL = 28%
- TJMS = 28%
- TJAC = 28%
- TJRO = 31%
- TJES = 33%
- TJMG = 33%
- TJSC = 34%
- TJPE = 34%
- TJGO = 35%
- TJMT = 36%
- TJPA = 36%
- TJMA = 36%
- TJCE = 36%
- TJSP = 36%
- TJAP = 37%
- TJPB = 38%
- TJDFT = 40%
- TJPR = 42%
- TJSE = 42%
- TJRN = 43%
- TJBA = 44%
- TJRS = 47%
- TJRJ = 48%
Busca por mais representatividade
Tentando aumentar a participação feminina na segunda instância do judiciário, o CNJ começou a analisar, na terça-feira (19), uma proposta para alterar os critérios de promoção de juízes. A votação estava em três a zero em favor da aprovação da medida quando foi suspensa por um pedido de vista de Richard Kim, juiz do TJ de São Paulo, onde as magistradas são 36%.
O voto da relatora, Salise Sanchotene, foi acompanhado pelos conselheiros Mário Maia (indicado ao CNJ pela Câmara dos Deputados) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), que pediram para antecipar suas decisões. A análise do tema deve ser retomada na próxima terça-feira no CNJ, composto por 15 conselheiros.
