Multas aplicadas pelo Ibama caem pelo segundo ano seguido, revela levantamento

Seguindo a tendência de 2019, até então o ano com menos multas desde 2004, quando foi implementado novo sistema informatizado de gerenciamento de multas (Sicafi), o segundo ano de governo Jair Bolsonaro bateu o recorde do anterior e contabilizou ainda menos infrações aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). De acordo com o levantamento pelo site Metrópoles, com base nos balanços do próprio instituto, mostra que os autos de infração caíram 20% em 2020 na comparação com o ano anterior. Foram 9.692 multas em todo o país, contra as 11.922 aplicadas em 2019.  

Para efeito de comparação, entre 2013 e 2017, a média anual era de 16 mil autuações. A queda vem acompanhada pela alta do desmatamento da Amazônia. No último ano, a taxa oficial, segundo o projeto Prodes, que realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal, chegou a 11.088km², a maior desde 2008. “O que a gente tem desde antes da pandemia é uma sequência sistemática de enfraquecimento das proteções ambientais no país. É redução do orçamento, diminuição das operações de campo, de multas, agencias de fiscalizações”, aponta o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.   

Além da redução das multas ambientais, relatório do Observatório do Clima, rede composta por 56 organizações não governamentais e movimentos sociais, mostra que o sistema de conciliação de multas ambientais criado pelo ministro Ricardo Salles em 2019 não andou como deveria, ainda mais com a paralisação em razão da situação emergencial ocasionada pela pandemia do coronavírus. “O decreto suspende a cobrança da multa até que seja realizada a audiência de conciliação. É um mecanismo que paralisa a multa. O que sobreviver disso é criado um jeito de não ter efeito. Essa situação cria uma barreira para o funcionamento natural da máquina do Estado, que é punir a ilegalidade”, criticou Astrini.