Muro da prefeitura gera indignação de moradores da Ondina

O Farol da Bahia esteve na manhã desta sexta-feira (25), em uma obra da prefeitura de Salvador que acontece no bairro de Ondina e invade a faixa de areia do local. 

A Constituição Federal reza que as praias são bens da União. A Lei 7.661/1988, que regula o uso da costa marítima do nosso país, determina que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”. A mesma lei estabelece que "não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na zona costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput". 

O Farol da Bahia pôde observar a intervenção. Além de ser possível visualizar detritos da obra que invadem o mar, é possível ver também a diminuição da faixa de areia com a obra. 

Procurada a, a Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop) revelou que a intervenção é uma contenção após um desmoronamento na região, que não vai diminuir faixa de areia. A autarquia ainda disse ainda que a conclusão está prevista para outubro.

"Se trata de uma contenção com alvenaria de pedra, tendo em vista que a existente desmoronou com o intenso período de chuvas em nossa cidade. O serviço é emergencial e a empresa responsável pela obra é fiscalizada pela Sucop durante a execução dos serviços", disse a assessoria da Sucop.

O órgão afirmou ainda que possui autorização da Marinha e de todos os órgãos competentes para a intervenção.