Na sabatina, Mendonça nega ter usado LSN para perseguir críticos de Bolsonaro
Ex-ministro foi indicado para o STF
Foto: Agência Brasil
O ex-ministro André Mendonça disse nesta quarta-feira (1º), durante sabatina no Senado para indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que, enquanto ministro da Justiça, "jamais" agiu "com o intuito de intimidar" ao requisitar a abertura de inquéritos contra críticos do presidente Jair Bolsonaro com base na antiga Lei de Segurança Nacional.
De acordo com ele, sua conduta ao pedir à Polícia Federal a abertura dos inquéritos foi "em estrita obediência ao dever legal". Diante da polêmica criada com a abertura dos inquéritos, o Congresso aprovou projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional.
No decorrer da sabatina, Mendonça afirmou que a revogação da LSN pelo Congresso aconteceu "em boa hora". Entretanto, justificou a conduta dele quando ministro da Justiça apontando que a lei estava em vigor e que "o próprio Supremo a aplicou a casos concretos." "Daí, não restava ao executor da norma outra opção senão atuar conforme seus parâmetros", disse o ex-ministro.