'Não faria nada diferente', diz Deltan Dallagnol após cassação

O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou, após a cassação do mandato, que “não faria nada de diferente” em sua atuação no Parlamento. A declaração foi dada em coletiva de imprensa na noite desta terça-feira (6).

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a perda do mandato do paranaense.

“Quando cheguei na Câmara, algumas pessoas afirmaram que eu deveria me curvar aos grandes poderes, concordar com o modo como esse sistema e o jogo funciona. Mas não me arrependo em nenhum momento e não faria nada diferente para manter o meu mandato, não deixaria de dizer a verdade e não deixaria de lutar para ser a voz da indignação da sociedade”, disse o ex-parlamentar.

Dallagnol também criticou a decisão da Mesa Diretora da Casal e alegou que o Poder Legislativo se “curvou diante de uma decisão injusta do TSE”. “Mais uma vez o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário. Hoje, a casa do povo se tornou contra a vontade do povo. Eu lutei e vou lutar até o fim pelos eleitores. Meu crime foi ter defendido meus valores, a verdade e ter buscado colocar políticos corruptos na cadeia pela primeira vez na história do Brasil”, pontuou.

“Vou recorrer até o fim, não por um cargo, não por um mandato, mas por todas aquelas pessoas que saíram das suas casas com um título de eleitor na mão para depositar nas urnas o instrumento mais importante de uma democracia, o voto. Hoje, sou cassado por um ministro delatado e por um deputado acusado na Câmara dos Deputados”, completou Dallagnol, sem dizer a quem se referia.

Mandato cassado 

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 

No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado. 

De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.  

A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). 

Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declarar a perda e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.  

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.  

As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do Plenário da Câmara dos Deputados.