Negativa aos pedidos via Lei de Acesso à Informação disparou no governo Bolsonaro, diz jornal

Um levantamento do jornal O Globo, feito com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que a negativa aos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) disparou no governo de Jair Bolsonaro (PL). Agora, cabe ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dar seguimento às solicitações que estão respostas. A CGU, a quem cabe fiscalizar o cumprimento da lei em âmbito federal, aponta cerca de 60 mil pedidos à espera. 

A pesquisa analisou dados referentes aos cinco ministérios de maior orçamento: Educação, Saúde, Economia, Defesa e Ciência e Tecnologia, além da Secretaria de Governo, vinculada diretamente à Presidência da República. Em todas as pastas, o percentual de pedidos com status “acesso concedido” foi menor entre 2019 e 2022, com Bolsonaro, do que de 2012 a 2019, em meio às gestões dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. 

A maior diferença ocorreu na Defesa, onde as respostas positivas caíram de 69% para 55,8%. Já a recordista na alta de recusas foi a pasta da Educação, na qual o índice mais do que dobrou, indo de 2,28% para 5,78%.