Negros são maioria entre presos por tráfico de drogas em rondas policiais no Brasil, diz Ipea
Segundo análise do instituto, há ainda falhas na aplicação da Lei das Drogas no país
Foto: Agência Brasil
Os negros são maioria entre presos por tráfico de drogas em rondas policiais. A análise foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a nota do instituto, que também indica falhas na aplicação da Lei das Drogas, a abordagem é feita pelas polícias militar e civil, especialmente, com base no "comportamento suspeito" do acusado.
Segundo o levantamento, do total de acusados, 46,2% são negros e 21,2% brancos. Se considerar os presos em flagrante, a partir do patrulhamento feito pela polícia — abordagem com base em comportamento suspeito — 51,3% são negros e 20,3% brancos. No caso de prisões em flagrante em vias públicas, 52,8% são de negros e 20% de brancos.
"Isso sugere que pessoas negras têm maior probabilidade de serem abordadas em policiamento ostensivo na rua do que pessoas brancas", diz a nota.
Quando a prisão ocorre com base em uma investigação anterior, em vez de uma abordagem policial por comportamento suspeito, a proporção de réus negros (36,9%) e brancos (23,9%) é mais equilibrada.
Além disso, de acordo com a pesquisa, há uma redução da diferença quando se considera a entrada na casa do acusado com mandado judicial, com 30,2% para brancos e 34,7% para negros. A maioria dos casos de entrada em domicílio sem mandado judicial envolve pessoas negras (46,1%), enquanto 22,4% envolvem pessoas brancas.
"É imperativo concluir que a raça constitui uma variável relevante para a compreensão dos processos de criminalização secundária por tráfico de drogas, tanto no sentido de que o fato de uma pessoa ser negra aumenta sua probabilidade de ser criminalizada quanto no sentido de que a pessoa ser branca atua como proteção a essa mesma imputação", diz o estudo.
A nota técnica do Ipea examina o perfil racial dos réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de Justiça comum. A análise foi baseada em uma amostra de 5.121 acusados, selecionados de um total de 41.100 ações. Esses processos referem-se a sentenças proferidas no primeiro semestre de 2019.
