Neymar tem vitória parcial em ação para anular dívida com a Receita Federal

O jogador de futebol brasileiro Neymar obteve vitória parcial na Justiça em uma ação que pede a anulação de uma dívida milionária com a Receita Federal. A decisão foi publicada na segunda-feira, dia 31 de outubro, pelo juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, e permite que o valor seja diminuído.

A multa ao atacante foi aplicada pelo Fisco em 2015, mesmo ano em que Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador e de empresas ligadas a ele, como a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial. O valor inicialmente era de R$ 63 milhões, que chegou aos valores finais após a aplicação de multa.

As infrações são referentes ao período de 2011 e 2013. Entre os descumprimentos estão: omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros. A Fazenda já havia reduzido o valor em 75%, deixando a pendência do atleta em R$ 88 milhões, valor que foi penhorado por meio de execução fiscal.

Em abril de 2019, o pai do jogador, o empresário Neymar da Silva Santos, foi recebido por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para “prestar esclarecimentos” sobre um processo contra o jogador no Carf. Horas após a reunião no gabinete do presidente, o pai de Neymar publicou em sua conta no Instagram uma imagem de uma notificação da Receita, de janeiro, informando que a empresa Neymar Sport e Marketing passaria a constar no monitoramento diferenciado da Receita, por estar entre os 10 mil maiores contribuintes do Brasil.