Nikolas Ferreira faz críticas a decisão de Moraes sobre IOF: "O Congresso Nacional pode fechar já"
Ministro do STF restabeleceu elementos do decreto de Lula que elevou alíquotas do imposto, mas retirou cobrança sobre operações de "risco sacado"
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e outros parlamentares de oposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a decisão do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que retomou elementos do decreto de Lula que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Comentário do parlamentar foi realizado no X (antigo Twitter).
"Alexandre de Moraes derruba adecisão do Congresso restabelecendo o aumento do IOF. A partir de hoje a Constituição foi alterada e temos somente dois Poderes: O Executivo e a Assessoria Jurídica do Governo, mais comumente chamada de STF. O Congresso Nacional pode fechar já", escreveu Nikolas.
Veja a publicação:
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL), que é líder da oposição, disse que a Câmara tem que reagir à decisão de Moraes na sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16).
"É um absurdo vermos a Câmara ser desmoralizada para atender o pedido do Executivo na caneta de um ministro que nunca teve um voto. Colegas deputados, precisamos reagir ainda nesta sessão. Tem aí uma matéria do STJ, do Judiciário, a primeira coisa que o senhor deve acordar com o Senado é que nenhuma proposta deve ser votada enquanto não houver uma decisão justa", disse Cavalcante.
Decisão de Moraes sobre o IOF
Alexandre de Moraes optou por restabelecer a maior parte do decreto que elevou as alíquotas do IOF e que foi editado por Lula. O texto já tinha sido alterado pelo Congresso Nacional, e o governo recorreu à Corte para que as alterações continuassem.
Moraes considerou a grande parte da solicitação do Ministério da Fazenda, mas retirou o trecho que previa cobrança de IOF sobre operações do tipo "risco sacado".
