No terceiro mandato de Lula, gastos fora da meta fiscal ultrapassam R$ 300 bilhões
Maior parte desse montante foi impulsionada pelo pagamento de precatórios
Foto: Ricardo Stuckert /PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acumular mais de R$ 300 bilhões em gastos extraordinários ao longo do terceiro mandato. Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), entre 2023 e 2025, as despesas fora das regras fiscais devem totalizar cerca de R$ 324 bilhões.
A maior parte desse montante foi registrada em 2023, impulsionada pela aprovação da PEC da Transição e pelo pagamento de precatórios, que juntos somaram R$ 241,3 bilhões. Em 2024, o volume caiu para R$ 33,8 bilhões. Para 2025, a projeção do Ministério da Fazenda é de R$ 49,3 bilhões fora do limite fiscal.
Apesar de amparadas por base legal e excluídas do cálculo da meta fiscal, essas despesas impactam o orçamento público e contribuem para o aumento da percepção de fragilidade fiscal.
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Além dos precatórios e da PEC, o levantamento da IFI inclui outros gastos extraordinários, como investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apoio ao setor cultural, combate a queimadas, recomposição de limites para o Judiciário e renúncia de receitas.
Neste ano, os precatórios continuam sendo a principal fatia, com R$ 45,3 bilhões fora do teto. Por decisão judicial, essas despesas permanecem excluídas da meta fiscal até 2026.
Segundo estimativas do Ministério do Planejamento e Orçamento, será necessário reservar R$ 69,7 bilhões no Orçamento de 2026 para quitar precatórios, com base em processos já apresentados até abril deste ano.
