Nomes de mães gays não biológicas são retiradas de certidões de nascimento na Itália

A cidade de Pádua, no norte da Itália, iniciou o processo de remoção dos nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos, conforme estabelecido pela nova legislação aprovada sob o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Essas certidões de nascimento pertencem a 33 filhos de mulheres italianas que recorreram à inseminação artificial no exterior e posteriormente registraram seus filhos no governo da cidade, liderado por Sergio Giordani em 2017.

Até quinta-feira (20), a promotoria de Pádua confirmou que 27 mães haviam sido retiradas de certidões de nascimento.

A medida foi tomada após o governo de Meloni ordenar que as autoridades locais parassem de registrar os filhos de pais do mesmo sexo com os dois nomes, restringindo assim a inclusão apenas do pai biológico na certidão de nascimento.

Devido à ilegalidade da "barriga de aluguel" na Itália e à ausência de legalização do casamento gay, o pai não biológico precisa buscar a adoção legal do filho para obter reconhecimento.

Essa mudança na legislação também afeta casais homoafetivos, que agora são obrigados a escolher apenas um dos pais para ser legalmente registrado, privando-os de alguns direitos e exigindo permissões especiais para realizar tarefas familiares cotidianas.

A ministra da Família, Eugenia Roccella, defendeu a medida no Parlamento, afirmando que as crianças de casais gays continuam tendo acesso a serviços públicos e educacionais como aquelas com apenas um dos pais.

A decisão causou protestos do capítulo local da Rainbow Family Association, grupo de campanha LGBT, que argumenta que as certidões de nascimento já existentes foram assinadas em um vácuo legislativo, deixando os filhos em uma situação de incerteza.

No âmbito nacional, o governo de Meloni também apresentou legislação para proibir casais que usam serviços de barriga de aluguel no exterior, com punição prevista de prisão e multa significativa.

Grupos de direitos humanos temem que outras regiões italianas, especialmente aquelas controladas por governos de centro-direita, possam seguir o exemplo de Pádua e adotar medidas similares, prejudicando a situação de casais do mesmo sexo.

No passado, Meloni fez campanha com uma postura anti-LGBT e, desde que assumiu o cargo em outubro, tem enfatizado seu desejo de garantir que todos os bebês nasçam de pais heterossexuais.

Em junho, cerca de 300 mulheres protestaram em frente ao palácio da justiça de Pádua, após um promotor estadual declarar a ilegalidade das certidões de nascimento de 33 crianças nascidas de casais de lésbicas. O movimento pacífico exigia igualdade e respeito.